O Salário Maternidade é um benefÃcio devido aos segurados do INSS que se afastam de suas atividades, pelo nascimento do filho, de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Os aposentados também têm este direito, e quem se encontra desempregado, desde que esteja dentro do chamado PerÃodo de Graça.
Para a comprovação, são necessários alguns documentos, como atestado médico comprovando a gravidez, certidão de nascimento do filho ou do natimorto quando já tenha ocorrido o parto, atestado médico comprovando o aborto e termo de guarda para quem decide adotar o filho.
Os homens também podem receber este benefÃcio, nos casos de adoção ou morte da companheira, e os casais homoafetivos, desde que um deles seja filiado ao INSS.