top of page

Direitos da Criança e do Adolescente


Toda pessoa tem direitos, sendo que os direitos humanos são universais, alcançam a todos, sem qualquer distinção.


E toda criança e adolescente tem igual valor, recebendo direitos específicos às suas necessidades, inerentes a idade.


No Brasil, existe legislação especifica para proteção de tais direitos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

São a eles garantidos o direito à liberdade, respeito à dignidade, à proteção da violência física ou psicológica, o direito à convivência familiar e comunitária, à educação, ao esporte e lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho.


As crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são o "futuro", mas porque são seres humanos.

3 visualizações
O que achou do conteúdo?

Nos dê sua opinião, sugestão, elogio ou reclamação.

Obrigado!

bottom of page